09/03/2007

Inspecção «ataca» cafés, restaurantes e sex shops

Durante três dias, 5, 6 e 7 de Março, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma mega-operação de fiscalização aos estabelecimentos comerciais dos 20 concelhos do distrito de Aveiro. Foram fiscalizados restaurantes, pastelarias e cafés, agências de viagem, agências funerárias, sex shops entre outros. O resultado foi 268 mil euros de apreensões e 16 estabelecimentos com as portas fechadas.
Foi também efectuada uma operação a casas de diversão nocturna e uma operação de estrada com vista a verificar as condições de transporte e acondicionamento de mercadorias.
Nesta operação participaram 38 brigadas da ASAE, que inspeccionaram 516 operadores em todo o distrito de Aveiro. Foram instaurados 220 processos de contra-ordenação e quatro processos-crime, por produto avariado, usurpação de direitos de autor e venda, circulação ou ocultação de produtos contrafeitos.
Foi efectuada uma detenção e suspensa a actividade de 16 estabelecimentos, 13 dos quais por falta de asseio e higiene.
Foram apreendidas balanças, manómetros, máquinas de venda automática, DVD e CD, 1.700 litros de combustível e géneros alimentícios no valor de 268.280 euros.
As principais infracções registadas foram a falta de asseio e higiene, falta de licenciamento, incumprimento das menções obrigatórias em rotulagem, falta de formação, falta do livro de reclamações, deficientes condições técnico-funcionais, deficientes condições higio-sanitárias, falta de controlo de pragas, falta de tabelas de preços e falta de sistema de Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos.

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